Uma ação integrada da Prefeitura de Campos retirou na tarde desta quinta-feira (09), uma construção de alvenaria e um contêiner instalados de forma irregular em um canteiro localizado ao lado de um condomínio, na Estrada de Santa Rosa, no Parque Rio Branco, em Guarus.
A intervenção foi motivada por uma denúncia recebida pela Central de Denúncias da Posturas.
De acordo com o diretor de Posturas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Júnior Brasília, toda construção em área pública ou privada deve obedecer às normas municipais e possuir as autorizações necessárias dos órgãos competentes. Após vistoria técnica, as equipes constataram que a edificação havia sido construída sem qualquer autorização do município, em desacordo com a legislação vigente.
“Recebemos uma denúncia de possível irregularidade e, durante a fiscalização, constatamos a existência de uma construção em alvenaria sem autorização, a partir daí, realizamos os procedimentos administrativos e a notificação da estrutura, como não houve o comparecimento dos responsáveis e consequentemente a apresentação da documentação exigida, foi realizada a derrubada da edificação e retirada do container em uma ação conjunta entre os órgãos municipais”, explicou.
O diretor destacou ainda que a colaboração da população é fundamental para manter a organização da cidade. “Quando o cidadão identificar qualquer construção ou ocupação irregular, pode acionar a Central de Denúncias da Postura pelo telefone (22) 99868-3645. Nossa equipe realiza a fiscalização e, caso seja confirmada a irregularidade, adota as medidas cabíveis”, frisou Brasília.
A Defesa Civil participou da operação utilizando máquinas como retroescavadeira e caminhão munck para a demolição e retirada da estrutura. O secretário da Defesa Civil ressaltou que a atuação do órgão ocorre sempre em apoio às ações de fiscalização do município.
“A Defesa Civil foi acionada para executar a demolição dessa construção irregular. Todo cidadão pode construir, desde que esteja devidamente autorizado pelos órgãos competentes. Nosso objetivo é contribuir para uma cidade organizada e segura, atuando em conjunto com as demais secretarias sempre que houver necessidade”, afirmou o subsecretário de Defesa Civil, Edison Pessanha.
A Guarda Civil Municipal também participou da operação, garantindo a segurança da equipe e o ordenamento do trânsito durante a execução dos serviços. Segundo o comandante da Guarda Civil Municipal, Wellington Levino, a presença da corporação teve como objetivo assegurar que a ação ocorresse de forma tranquila e preservar a ordem pública.
“A Guarda Civil Municipal prestou apoio à operação para garantir a segurança dos servidores e da população durante a execução do serviço. Trata-se de uma edificação irregular, construída sem licenciamento, que poderia favorecer ocupações indevidas e comprometer a segurança da região. Nossa missão é dar suporte às ações do poder público e assegurar que os serviços sejam realizados com tranquilidade”, destacou.
A Prefeitura reforça que intervenções em imóveis e áreas públicas devem obedecer à legislação municipal e às normas urbanísticas vigentes. Após a demolição, ocorreu a retirada do entulho, deixando o espaço completamente limpo para a população. A atuação integrada entre os órgãos municipais busca preservar o ordenamento urbano, garantir a segurança da população e assegurar o uso adequado dos espaços públicos.
Campos + Seguro – Mais uma ação de ordenamento urbano, visando coibir irregularidades de instalações de equipamentos em calçadas e vias públicas, foi realizada na noite desta quarta-feira (8), quatro trailers foram removidos pela equipe de fiscalização de Posturas. Além disso, os agentes também emitiram notificações. As ações fazem parte do projeto Centro+Seguro, lançado pelo prefeito Frederico Paes em junho, cujo objetivo é promover a sensação de segurança nas ruas de Campos e contribuir para o bem-estar da população campista.
Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
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