O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel, comunicou que, a partir deste mês de março, irá intensificar as ações de fiscalização nas áreas ao redor da Lagoa de Araruama. O principal objetivo é identificar e corrigir falhas operacionais e de manutenção responsáveis pelo lançamento de esgoto bruto na lagoa. Entre as medidas previstas está o aumento na coleta e análise de dados para elaborar um diagnóstico mais detalhado sobre os desafios operacionais do sistema de esgoto da cidade.
De acordo com uma reportagem publicada na edição impressa da Folha no fim de semana, as ações começaram no dia 31 de janeiro, quando o prefeito assinou o Decreto nº 13/2025, que criou uma força-tarefa dedicada à proteção e fiscalização da Lagoa de Araruama. A iniciativa surgiu em resposta a diversas denúncias feitas pela ONG A Lagoa é Nossa, por meio de vídeos. Parte desse material foi encaminhada pela Folha à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), que realizou uma inspeção extraordinária no dia 6 de fevereiro. A agência informou, em nota, que constatou diversos problemas em vários trechos da lagoa, tanto em São Pedro da Aldeia quanto em Cabo Frio, incluindo ligações clandestinas de esgoto. A Agenersa também afirmou que monitorará de perto as intervenções para garantir que a Prolagos tome as medidas necessárias.
No dia 14 de fevereiro, uma semana após a vistoria da Agenersa, o prefeito Fábio do Pastel se reuniu com a diretora-executiva da Prolagos, Aline Póvoas, e a equipe técnica e jurídica da concessionária. Durante a reunião, a empresa apresentou o Plano de Ação para a Lagoa de Araruama. Três dias depois, pescadores das regiões de Boqueirão, Camerum, Mossoró, Poço Fundo e Baleia se encontraram com o prefeito para discutir a situação sanitária da lagoa e alinhar esforços para lidar com os problemas.
Em 20 de fevereiro, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia apresentou à Prolagos um relatório detalhado, elaborado pelo Núcleo Especial de Fiscalização de Saneamento, com as principais demandas identificadas no município. Durante a reunião, o prefeito cobrou ações imediatas para resolver as irregularidades apontadas. Quatro dias depois, Fábio do Pastel se encontrou com o secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, para buscar o apoio do governo estadual. Uma das solicitações feitas foi o envio de máquinas e mão de obra para a limpeza das orlas e a realização de análises técnicas da água, solo e materiais orgânicos na Lagoa de Araruama. No encontro, também participaram o chefe de gabinete e membro do Gabinete de Ações Pró-Lagoa, Fernando Frauches, além do presidente da Prolagos, Sinval Andrade, e da diretora-executiva Aline Póvoas.
No dia 25 de fevereiro, o prefeito acompanhou uma vistoria conjunta realizada por equipes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Prolagos e da gestão municipal para verificar a presença de algas na Lagoa de Araruama. Nesse mesmo dia, a ONG A Lagoa é Nossa divulgou um novo vídeo denunciando a situação do Canal Mossoró. “O INEA divulgou um laudo apontando várias praias como impróprias para banho, mas, dez dias depois, liberou a situação. A população está revoltada e continuará lutando pela Lagoa de Araruama. Até quando o descaso vai continuar?”, questiona a ONG.
No último dia 28, o Gabinete de Ações Pró-Lagoa e o Núcleo Especial de Fiscalização de Saneamento apresentaram um relatório consolidado de atividades realizadas entre 31 de janeiro e 28 de fevereiro. O documento revela que, durante o mês de fevereiro, foram feitas 29 vistorias em estações elevatórias de esgoto (EEEs), 139 vistorias em coletores de tempo seco, 20 notificações, 11 autos de constatação, sete multas e sete processos administrativos. O relatório ainda destaca que as vistorias geraram dados importantes, permitindo identificar falhas operacionais que contribuíram para a formulação de ações corretivas. As irregularidades encontradas resultaram em processos fiscais para apuração de responsabilidades.
Entre as falhas identificadas, o Núcleo de Fiscalização apontou como as principais causas dos problemas nas estações elevatórias de esgoto da Prolagos a instabilidade no fornecimento de energia elétrica e a falta ou mau funcionamento das bombas reservas.
“A Lagoa de Araruama é nossa maior riqueza natural, um símbolo da cidade e da cultura do nosso povo. Estamos trabalhando de forma incessante para fiscalizar as diversas áreas e a rede de esgoto da cidade, além de recuperar os locais afetados em nossa jurisdição. Nossa atenção também está voltada para os pescadores e famílias que dependem da pesca artesanal para o sustento. O governo municipal não medirá esforços para garantir a preservação ambiental e a saúde da Lagoa de Araruama, e a criação dessa força-tarefa será fundamental para o progresso das ações necessárias”, afirmou Fábio.
Fonte: Folha dos Lagos
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