Na última semana, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) recebeu representantes da Receita Federal do Brasil, que visitaram Campos para conhecer o processo de inserção da Educação Fiscal no currículo escolar da rede municipal e discutir maneiras de tornar sua implementação ainda mais eficaz. O encontro ocorreu na sede da Secretaria.
Participaram da reunião as coordenadoras de projetos da Seduct, Neidimar Abreu e Fabíola Guedes; a representante Regional de Cidadania Fiscal da Superintendência da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, Carolina Rique Nepomuceno de Freitas; a representante Regional Substituta de Cidadania Fiscal, Ticiana Saloman; e o representante de Cidadania Fiscal da Delegacia da Receita Federal de Niterói, Antonio Lopes.
Segundo Neidimar, a Educação Fiscal já faz parte do currículo escolar obrigatório de Campos dos Goytacazes, sendo trabalhada como um projeto integrador nas escolas da rede, conforme a Resolução Seduct nº 1, de 25 de janeiro de 2023.
A Secretaria de Educação detalhou as etapas já realizadas para incluir a Educação Fiscal no currículo escolar, destacando os desafios superados e as boas práticas implementadas. A equipe da Receita Federal apresentou materiais criados para apoiar o ensino do tema nas escolas, além de sugerir iniciativas que podem ser realizadas em colaboração para ampliar e fortalecer o ensino da Cidadania Fiscal na rede municipal.
Foram entregues exemplares da revista Tributos: Uma Aventura no Tempo – volumes 1 e 2, e do livro Os Guardiões da Liga Cidadã e a Casa do Tesouro, produzidos pela Receita Federal, às representantes da Seduct.
De acordo com Neidimar, quatro ações conjuntas foram definidas como encaminhamentos. A primeira será a realização de um Seminário de Cidadania Fiscal em Campos, com a participação de órgãos envolvidos na temática, além de representantes da área aduaneira e de vigilância e repressão da Receita Federal, com a demonstração de cães de faro. Também será apresentado o Programa Receita Cidadã, que promove a destinação social e sustentável de mercadorias apreendidas. A data do evento será anunciada em breve.
“Também realizaremos uma aplicação demonstrativa de uma dinâmica de conscientização tributária – A Ilha – com alunos e professores, para apresentar uma atividade lúdica que poderá ser replicada pelos docentes em sala de aula”, destacou Neidimar.
O grupo também definiu sobre a realização de visitas guiadas a espaços da Receita Federal, em que estudantes e professores terão a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento de portos, aeroportos e o Palácio da Fazenda, ampliando a compreensão sobre o papel da administração tributária e aduaneira.
O mapeamento de projetos de Cidadania Fiscal nas escolas será outra iniciativa, que visa identificar e fortalecer práticas já desenvolvidas na rede municipal, fomentando abordagens inovadoras e participativas sobre o tema.
“A parceria entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e a Receita Federal reforça o compromisso com a formação cidadã dos estudantes, garantindo que a Educação Fiscal seja trabalhada de forma cada vez mais dinâmica e eficaz nas escolas”, comentou Neidimar.
Clique abaixo e confira o material disponível para ser usado em sala de aula:
Material de estudo do PEFF para os professores
Noções Sobre Sistema Tributário Brasileiro – Parte I
Modelos de aulas possíveis 2ª parte _setembro
Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
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