O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu, nesta segunda-feira (5), do recurso que havia apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do g1.
Nesse domingo (4), seu nome constou nas urnas como candidato a governador do Rio de Janeiro, mas com a situação “sub judice”, o que permitiu que seus votos fossem contabilizados.
Segundo o portal, a defesa do político protocolou no TSE um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que discutia o registro da candidatura. O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.
No documento, protocolado às 14h09min, os advogados afirmam que a decisão de Garotinho é “livre, expressa, consciente e irretratável”. Os advogados citam o artigo 998 do Código de Processo Civil e sustentam que Garotinho pode desistir do recurso a qualquer momento, sem necessidade de concordância das demais partes.
Com a desistência, Garotinho aceita a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que negou o registro de sua candidatura por entender que seus direitos políticos estão suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa.
Segundo turno no Rio
Até a noite deste domingo (4), a disputa pelo governo do Rio de Janeiro caminhava para o segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).
Com 100% das urnas apuradas, Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Paes, segundo colocado, teve 3.706.984 votos (42,76%), enquanto Garotinho somou 274.411 votos (3,17%).
Com a desistência de Garotinho e a consequente exclusão de seus votos da contagem dos válidos, Ruas pode atingir mais de 50% dos votos válidos e ser declarado vencedor ainda no primeiro turno.
O resultado, no entanto, ainda depende da formalização da desistência e de uma eventual retotalização dos votos pela Justiça Eleitoral. Até o momento, o tribunal não se posicionou sobre a decisão de Garotinho.
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