A Prefeitura de Macaé dará continuidade, nesta terça-feira (25), ao calendário de audiências públicas da Revisão do Plano Diretor 2026-2036. O encontro será dedicado ao tema Desenvolvimento Sociocultural, com discussões relacionadas a saúde, educação, esporte, cultura, políticas para as mulheres, proteção e defesa animal e igualdade racial. A programação também incluirá, de forma complementar, a leitura de propostas sobre qualificação profissional e patrimônio.
A iniciativa é da Prefeitura de Macaé, por meio do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. Toda a população está convidada a participar e contribuir com o aperfeiçoamento do documento.
De acordo com o gerente do Egim, Romulo Campos, a audiência será a quinta realizada dentro do processo de participação pública da revisão, que tem promovido debates sobre diferentes áreas estratégicas para o desenvolvimento do município.
“A população está convidada a acompanhar as discussões e contribuir com o aperfeiçoamento das propostas que irão orientar o planejamento de Macaé para a próxima década”, afirma.
A programação terá continuidade na segunda-feira (31), com a sexta audiência pública, que terá como tema “Ambiência, Clima e Riscos”. O encontro será concentrado nas questões ambientais e contará com dois importantes avanços na estrutura do novo Plano Diretor: a leitura e aprovação de um capítulo integralmente dedicado à Defesa Civil e à gestão de riscos, além da análise, pela primeira vez, de uma seção específica sobre gerenciamento costeiro.
O cronograma de revisão começou em março e segue até outubro. O processo tem como objetivo garantir transparência, ampliar a participação social e consolidar diretrizes capazes de orientar o crescimento de Macaé de maneira sustentável, inclusiva, organizada e preparada para os desafios futuros.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, destaca que a revisão está sendo construída de forma participativa.
“Ao longo do processo, foram realizados nove Fóruns Comunitários, em diferentes bairros e distritos, além de 17 Câmaras Técnicas, compostas por especialistas da administração pública e representantes da sociedade civil. Também foram promovidas dez rodadas de capacitação destinadas aos servidores municipais envolvidos na elaboração do documento, fortalecendo a qualificação técnica das equipes e o alinhamento às melhores práticas de planejamento urbano e gestão territorial”, ressalta Marcelo.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município. Ele estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo, orienta o crescimento e a expansão urbana e contribui para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, com impacto direto na qualidade de vida da população.
Após a conclusão das audiências públicas, o texto consolidado seguirá para a Procuradoria Geral, para adequação da linguagem jurídica. Posteriormente, será encaminhado ao prefeito, que fará o envio ao Poder Legislativo. Após análise e possíveis alterações pelos vereadores, o projeto será votado, com previsão de publicação até 10 de outubro.
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