Propostas em análise na ALERJ — Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro — sugerem elevações de até 67% no ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — o que pode afetar de forma significativa o setor produtivo do estado, especialmente em municípios do interior como Itaperuna e Santo Antônio de Pádua. Os projetos já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo um deles aprovado e outro com pedido de vista.
De acordo com a Firjan, caso as propostas sejam aprovadas, elas podem inviabilizar a continuidade de atividades industriais, como a produção de embalagens plásticas em Itaperuna, além da fabricação de papel e da extração de pedras em Pádua. Empresários da região alertam para os riscos de encerramento das atividades, cortes de postos de trabalho e redução na arrecadação local.
O desenvolvimento da região tem sido impulsionado por incentivos fiscais que, nos últimos anos, atraíram novos investimentos. Entre 2013 e 2023, o IFDM — Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal — cresceu 14,2% no estado, evidenciando a descentralização dos recursos. A possível retirada desses benefícios ameaça esse progresso e pode comprometer empregos e a oferta de serviços públicos em diversas cidades fluminenses.
Frente a esse cenário, empresários e lideranças locais estão se articulando para evitar o avanço das propostas, defendendo a preservação de um sistema tributário equilibrado e atrativo no estado. Caso contrário, o Noroeste Fluminense poderá seguir como uma das regiões mais desfavorecidas economicamente do país.
Fonte: Jornal O Dia
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