O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro comprove à Corte que recebeu um convite formal para participar da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos.
Esta semana, Bolsonaro solicitou a Moraes a devolução de seu passaporte e autorização para viajar ao exterior, com o objetivo de assistir à cerimônia de posse de Trump em Washington.
Moraes, por sua vez, explicou que, antes de analisar o pedido da defesa de Bolsonaro, é necessário que haja uma “complementação”, pois a solicitação não foi acompanhada dos “documentos exigidos”.
“O pedido não foi adequadamente instruído com a documentação necessária, já que a mensagem foi enviada ao e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro a partir de um endereço desconhecido: ‘[email protected] [email protected]‘, sem qualquer informação sobre o horário ou a programação do evento”, afirmou Moraes.
Em sua decisão, Moraes ainda indicou que, após o envio das informações complementares, o pedido será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste sobre a solicitação de Bolsonaro.
Passaporte apreendido
Bolsonaro necessita de autorização judicial para deixar o Brasil, uma vez que teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024. A medida foi tomada em uma operação que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder por meio de um documento golpista.
Em novembro do ano passado, a PF indiciou o ex-presidente e vários outros envolvidos pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe e organização criminosa.
O relatório da investigação está sendo analisado pela Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresenta ou não denúncias contra os investigados.
‘Evento histórico relevante’
Ao anunciar sua intenção de solicitar permissão para comparecer à posse de Trump, Bolsonaro descreveu a cerimônia como um “evento histórico relevante”.
“Estou muito honrado pelo convite para a posse do Presidente dos EUA, Donald Trump, e do Vice-Presidente JD Vance, no próximo dia 20/JAN”, escreveu o ex-presidente em uma rede social.
Na mesma ocasião, Bolsonaro também agradeceu ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelo que chamou de “excelente trabalho” na relação com a família Trump, destacando os laços entre as duas famílias.
Fonte: G1
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