Os responsáveis pela menina Helena Borges Ferreira foram condenados por homicídio qualificado, após julgamento realizado nesta quarta-feira (11/12) no Tribunal do Júri da Comarca de Itaocara. O caso ficou conhecido como o “Caso Helena”.
A bebê, de apenas 3 meses, morreu em 2022 devido a múltiplos ferimentos e fraturas, o que gerou grande repercussão em todo o estado. A mãe levou a criança ao Hospital Municipal de Itaocara, mas negou as agressões praticadas pelo pai, seu companheiro na época. A da mãe foi considerada tão grave que ela impediu o tratamento adequado da bebê, e a Justiça concluiu que sua conduta também foi fundamental para o desfecho trágico.
O Ministério Público denunciou o pai, Gabriel da Silva dos Santos Ferreira, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e cometido contra menor de 14 anos), e a mãe, Vitória Carvalho Borges Barria, por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e cometido contra menor de 14 anos).
Os ferimentos foram causados pelo pai, que frequentemente agredia a filha e não soube lidar com a criança, enquanto a mãe se omitiu quando deveria ter intervindo para evitar a tragédia. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) considerou que a mãe deveria ser responsabilizada pelo mesmo crime que o pai, que causou os espancamentos.
Como se trata de um crime hediondo, o julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri, composto por jurados sorteados, que decidiram sobre a culpa ou inocência dos réus com base nas acusações (geralmente feitas pelo MPRJ) e nas defesas (normalmente apresentadas por advogados ou defensores públicos). As partes também convocaram testemunhas. No caso de Helena, o Júri considerou os pais culpados.
Após a decisão, a juíza Dra. Fabíola Costalonga proferiu a sentença: 14 anos de reclusão para Vitória e 30 anos para Gabriel. Os réus estavam presos preventivamente desde 2022 e continuarão encarcerados, apesar de poderem recorrer da condenação, conforme a decisão da juíza.
Fonte: Redação Rádio Natividade
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