O ano letivo na rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes começará no dia 5 de fevereiro e terminará em 19 de dezembro, totalizando 205 dias letivos, atendendo, assim, o mínimo exigido pela legislação vigente. O calendário escolar completo para o ano de 2025 pode ser consultado na Portaria Seduct nº 155/2024. Confira aqui.
A gestão da unidade escolar é responsável por assegurar o cumprimento do estabelecido no calendário e nas cargas horárias das Matrizes Curriculares, acompanhando o trabalho dos professores e a reposição das aulas, das cargas horárias e dos conteúdos para os alunos.
Caso haja déficit de carga horária devido a situações emergenciais e/ou faltas dos professores, sejam justificadas ou não, a equipe gestora deverá adotar medidas para garantir a reposição das aulas perdidas.
Segundo a portaria, no processo de gestão democrática e participativa, a unidade escolar deverá planejar e realizar encontros com pais ou responsáveis legais para informar sobre a frequência, o desempenho dos alunos e a execução da proposta pedagógica, sempre sem prejudicar o desempenho acadêmico dos estudantes.
O calendário escolar poderá ser ajustado, preferencialmente dentro do bimestre, mediante solicitação formal à Subsecretaria de Educação e à Diretoria de Supervisão Escolar da Seduct, por meio de ofício.
Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
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